Privacidade e Proteção de Dados
1. Identificação e abrangência
A presente Política explica como os dados pessoais são tratados no contexto da Grife Rumo, loja virtual destinada às pessoas autorizadas pela Rumo e operada pela CREATA BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Aplica-se a quem acessa o site, cria conta, realiza ou tenta realizar compras, entra em contato com o atendimento, solicita troca ou devolução, recebe produtos ou participa de campanhas.
2. Agentes de tratamento
Para cadastro, venda, faturamento, entrega, atendimento e pós-venda, a Creata atua como controladora na medida em que define as finalidades e os meios essenciais. A Rumo poderá realizar tratamentos próprios para validar a elegibilidade, proteger sua marca, administrar benefícios ou cumprir obrigações internas, atuando como controladora independente ou conjunta conforme o fluxo efetivamente adotado.
3. Dados tratados
Poderão ser tratados dados cadastrais e de identificação; dados funcionais estritamente necessários à elegibilidade; dados da compra e da entrega; informações limitadas de pagamento e antifraude; dados de navegação e dispositivo; e informações fornecidas no atendimento, como mensagens, documentos e imagens.
4. Fontes dos dados
Os dados poderão ser obtidos diretamente do titular, por meio da navegação, de prestadores de pagamento, logística, antifraude e tecnologia, da Rumo para validação da elegibilidade ou de fontes legitimamente acessíveis quando necessário à prevenção a fraudes ou cumprimento legal.
5. Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser tratados para criar e administrar a conta; verificar elegibilidade; processar compras e pagamentos; emitir documentos fiscais; entregar produtos; prestar atendimento e pós-venda; cumprir obrigações legais; prevenir fraudes e proteger a operação; aperfeiçoar o site; e enviar comunicações promocionais, quando houver base legal e respeito às preferências do titular. As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, proteção do crédito, exercício regular de direitos e consentimento, conforme cada finalidade.
6. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com a Rumo; empresas de pagamento e instituições financeiras; empresas de prevenção a fraudes; transportadoras e operadores logísticos; fornecedores e assistências técnicas; plataforma de e-commerce, hospedagem, nuvem, suporte e segurança; prestadores de atendimento, comunicação e marketing; contabilidade, auditoria e assessoria jurídica; autoridades públicas; e empresas envolvidas em reorganização societária. A Creata não comercializa dados pessoais.
7. Pagamentos
Os dados completos de cartão serão, em regra, processados diretamente por prestadores especializados e não armazenados integralmente pela Creata. A Loja poderá receber dados mascarados, identificadores, status de autorização e resultados de segurança.
8. Cookies
Serão utilizados cookies necessários ao login, carrinho, segurança e compra. Cookies funcionais, analíticos, publicitários ou de personalização não essencial deverão respeitar a escolha do usuário. No primeiro acesso, o titular poderá aceitar, rejeitar ou configurar cookies não necessários e alterar posteriormente suas preferências.
9. Transferência internacional
Fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, segurança, análise ou pagamento poderão tratar dados em outros países. Serão utilizados mecanismos compatíveis com a LGPD e medidas adequadas de proteção.
10. Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades, execução dos contratos, observância de prazos fiscais, contábeis, consumeristas e regulatórios, prevenção a fraudes e exercício de direitos. Encerrada a necessidade, serão eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses legais.
11. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas, nos limites da legislação. Poderá ser solicitada confirmação de identidade para segurança.
12. Segurança e incidentes
A Creata adotará medidas administrativas, técnicas e organizacionais para proteção dos dados. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados nos termos da legislação e da regulamentação aplicável. O usuário deve manter a senha em sigilo e comunicar suspeitas de acesso indevido.
13. Crianças e adolescentes
A loja não é destinada ao uso autônomo por pessoas sem capacidade para contratar. Quando houver empregado adolescente autorizado, serão observadas as regras de assistência ou representação aplicáveis.
14. Atualização e responsabilidade do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A Creata poderá solicitar confirmação quando necessária à segurança, entrega, faturamento ou elegibilidade.
15. Alterações da Política
A Política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis no site.
16. Contato e encarregado
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao encarregado Vlamir, pelo e-mail contato@griferumo.com,br, ou ao endereço da Creata. Tratamentos realizados diretamente pela Rumo poderão ser questionados nos canais de privacidade disponibilizados por ela.
